Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:00
Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba
A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 13:16
PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição
A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20
Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto
Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05
Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos
onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:49
Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão
Por maioria e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta semana
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:25
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:20
Desigualdades regionais não justificam autorizações judiciais para trabalho infantil, diz secretária
De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:18
Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:48
Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45
Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?
Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:06
Analista de suporte consegue na Justiça do Trabalho reconhecimento do direito à desconexão
Por unanimidade, a Turma desproveu o agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15
Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas
Relatório torna regras de adoção mais rígidas, prevê que agências de modelos sejam credenciadas junto ao poder público para contratar profissionais que atuarão no exterior e apresenta projeto de lei, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:45
Justiça entende que M.Officer não está ligada a caso de trabalho escravo
Para TRT, trabalhadores estão em situação regular
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51
Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento

Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:10
IRPF 2023: a uma semana do fim do prazo, saiba tudo para declarar o seu imposto sem erros
Por Tiago Nascimento Borges Slavov.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 10:29
Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil
País contabiliza 609.816 óbitos e 21.896.084 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:42
Brasil mantém queda expressiva na média móvel de mortes por Covid há uma semana, com 235 vítimas por dia
País contabiliza 609.602 óbitos e 21.883.980 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Há 7 dias a tendência é de ao menos 30% de queda na média móvel de vítimas. SP e mais 7 estados não registraram mortes no dia.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:45
Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400
País contabiliza 603.521 óbitos e 21.651.444 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Home